Nesta quinta-feira, 10/08, os diretores do SINTE, Professores, Jailson, Ubiraci, Januário e Lucineide com as presenças do Advogado Dr. Carlos Marques e o Técnico da Dieese do SINTE/RN Sr. Elder e representantes do Executivo Municipal, Prefeito, Pedro Filho, Secretário de Educação, Ricely Jerônimo, Secretário Adjunto, Pedro de Cajueiro, Ouvidor, Genilson Galvão, Advogado, Fabio Veras e o Coordenador da SMECD, Renato Ramalho estiveram em uma audiência que se pautou
pelas reivindicações dos pagamentos dos Pisos de 2022 e 2023 + retroativos; a questão dos servidores que foram exonerados, a reivindicação da lei para o plano do funcionários, concurso público, e ainda, os direitos pecuniários que não estão sendo cumpridos pela gestão atual. Ao iniciar a Audiência o Técnico da Dieese, Elder que foi enviado pelo SINTE/RN pra subsidiar a Regional de Touros, mostrou os dados ao prefeito, demonstrando certa instabilidades nas contas, o que segundo o mesmo, daria condições para que o prefeito pudesse apresentar uma proposta, mas o prefeito, após
explicação insistiu em dizer que o município não poderia propiciar nenhuma proposta, situação que o SINTE discorda, pois segundo o Coordenador do Sindicato, Professor, Jailson, o Prefeito poderia e pode planejar uma forma para cumprir o direito constitucional dos Pisos de 2022 que falta 5% e de 2023 de 14,95% + retroativos, somando-se dessa forma uma dívida de 19,95% de reajustes. Segundo os Coordenadores do SINTE, Jailson, Ubiraci e Elias, houveram sacrifícios altamente danosos para alguns servidores, pois estes foram exonerados pelo Prefeito, Pedro Filho, sem se quer serem notificados, deixando-os com dívidas
na Receita Federal, empréstimos nos bancos, parcelas de casas e até mesmo sem dinheiro para comprar remédios para sobreviverem, "tudo isso para quê?", se até o presente momento, não se apresentou nada de concreto para sanar a dívida com a educação. Os coordenadores do SINTE disseram que se soubessem que iam fazer isso com os servidores, jamais teriam aceitado, por entender que houve falta de empatia com o próximo oriundo do Executivo municipal, pois teria e tem como ainda resolver, é só corrigir o Regime
Jurídico Único, isso faria com que os servidores não ficassem prejudicados. Segundo o SINTE, existe uma brecha jurídica que pode em consonância com a Constituição Federal e entendimento do STF resolver o caso, mesmo estando sob análise em 2ª instância na justiça. Diante deste cenário e mediante o desespero financeiro de alguns servidores, restou ao
SINTE acolhe-los com assessoria jurídica, porque esses profissionais contribuíram e contribui muito para crescimento da sociedade. Outro ponto, que está causado muita insatisfação aos educadores/as é o fato de que na Gestão de Pedro Filho, os educadores/as não poderem se REUNIR em assembleia na Escola Municipal Junqueira Ayres, para exercerem seu Direito Constitucional de se organizar como categoria. Segundo a direção do SINTE, nenhum outro governo anterior proibiu os professores de se reunir na escola, essa situação tem causado uma angústia na
categoria o que poderá mais tarde, refletir num repúdio mútuo e ainda, para aumentar os transtornos, na última assembleia em frente à escola, mandaram chamar a policia, o que causou uma indignação grande, onde muitos professores diziam, "será que somos bandidos?", pra passarmos por isso... a Provocação aos agentes da Policia Militar teria partido da SMECD, mas o Secretário da Educação, Sr. Ricely, negou dizendo que só tomou conhecimento, após o fato ter acontecido. Na assembleia que ocorreu no Auditório da E.E. Tabelião Júlio Maria, os educadores decidiram e deliberaram que o SINTE, enviasse outro ofício solicitando ao prefeito uma PROPOSTA para o pagamento dos
pisos de 2022 e 2023 + retroativos, pois já se aproxima o fim do ano e, em 2024 os educadores terão Novo Reajuste. A preocupação que o SINTE vem tentando mostrar ao prefeito, é de que, se ele não valorizar os profissionais pagando o que deve, poderá entrar pra História, como o 1º prefeito de Touros/RN que entrou e saiu do poder sem nunca ter pagando um piso se quer aos professores, pois, em 2021 não teve reajuste; 2022 falta ainda pagar 5% + retroativos e em 2023 não apresentou nenhuma proposta para apagar o Piso de 14,95%. Os Coordenadores do SINTE, Jailson, Ubiraci e Elias tem dito ao prefeito que "Ele é o dono da Caneta" e que "pode se quiser", sanar esses problemas das dívidas com a categoria, pois um "BOM PLANEJAMENTO e FORÇA DE VONTADE" pode resolver, isso porque em outros governos anteriores, a classe só aceitava o percentual de reajuste integral, e agora, a categoria até aceita parcelar a dívida de 19,95% mais os retroativos, ou seja, "só depende do prefeito". O SINTE reivindica também, o PL - Projeto de Lei para a valorização dos funcionários das escolas, assim como está sendo elaborado pelo SINTE/RN e apresentado ao Governo do Estado, por entender que os Secretários de escola, ASG,s, as merendeiras, os porteiros e vigias são importantíssimos para o funcionamento da educação, ou seja, "sem eles a educação não funcionaria", disse os coordenadores do SINTE. O Sindicato cobrou também ao prefeito a realização do CONCURSO PÚBLICO, pois há mais de 20 anos, o município de Touros não realiza concurso e destaca que o Concurso Público dará aos contratados uma estabilidade financeira, que os livraria desses salários baixíssimos propiciado por uma empresa no município. A categoria decidiu por um Novo ato, onde será publicado nas redes sociais e no Blog do SINTE, com o intuito da continuação da defesa dos direitos (uma vez que a classe cumpri com seus deveres). Na conclusão da Assembleia, teve um momento muito marcante, onde todos os educadores presentes ouviram um pouco da biografia do Professor, JOSÉ ANTÔNIO JANUÁRIO, educador com maior tempo de Exercício na Docência no Município de Touros e no Estado/RN (+ 49 anos). Com o respectivo currículo, todos resolveram sugerir o nome do professor para o Instituto Estadual em Touros - IERN e foi deliberado que o SINTE de Touros enviasse sua Biografia ao representante do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, com o objetivo de o nome do Professor, JANUÁRIO ser apreciado pela Casa Legislativa , isso porque, após diversas consultas, o nome Dele, é o que mais vem tendo grande aceitação em virtude dos inúmeros trabalhos realizados na educação, onde o mesmo se destaca por muitos dos alunos e professores do município terem passado pelo crivo de seus ensinamentos, o qual o mesmo se orgulha. Quanto a pauta da educação, a Direção do SINTE, deixa bem claro, que está a disposição pra negociar, seja, de manhã, à tarde e/ou a noite, pois quer vê a pauta da educação avançando o que entende que esses avanço é melhor pra todos/as. Agradece, a DIREÇÃO.
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