sexta-feira, 28 de agosto de 2026

SINTE REIVINDICA E COMISSÃO PARITÁRIA ESTUDARÁ NA SMEC MINUTA PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS/AS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TOUROS/RN!!!

 

Nesta quinta-feira 27/08, no Pátio da E.M. Junqueira Ayres, os educadores/as de Touros/RN, reuniram-se em ASSEMBLEIA para serem informados pelos representantes do SINTE/RN REGIONAL DE TOUROS, Coordenadores Jailson e Ubiraci, sobre a pauta atual das reivindicações dos profissionais da Educação, dentre elas estão; 01 - A MANUTENÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS ININTERRUPTAS DO PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO; 02 - CONCURSO PÚBLICO EM TOUROS; 03 - CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO; 04 - APROVAÇÃO DA NOVA
TABELA DOS PROFESSORES/AS DE TOUROS; -5 - PONTO ELETRÔNICO FACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; 6 - CONDIÇÕES DE TRABALHO. O SINTE, foi recebido na Quarta-feira, pelo Prefeito, Pedro Filho e sua Equipe no Gabinete da prefeitura na manhã de quarta-feira, 26/08 às 11h, onde estiveram os Representantes do SINTE, Jailson, Ubiraci, Audna, Lucineide, Eliene Bandeira (SINTE/RN), Vice-diretor, Romenick e os Educadores/as de Apoio, Luci, Juci, Janaina e Valmir. Os Coordenadores do SINTE/RN/TOUROS, fizeram a defesa da MANUTENÇÃO DA JORNADA DE 6H
ININTERRUPTAS DO PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO, demonstrando a possibilidade jurídica da reivindicação, onde foi defendida uma MESA PERMANTE PARITÁRIA de análise para a CRIAÇÃO DO PLANO DOS FUNCIONÁRIOS/AS, na sequência,  foi autorizados pelo Chefe do Poder Executivo (prefeito), o agendamento para do dia 14/09/26, às 9h na SMEC, onde será apresentado pelo SINTE, uma Minuta do Plano de Carreira dos Funcionários/as que poderá ser implantado as 6 horas ininterruptas no plano de carreira dos funcionários, por força de Lei Específica, uma vez que a Constituição Federal e a CLT já garantem esse direito aos  trabalhadores/as com essa Carga-horária (6
horas ininterruptas), em virtude da COMPLEXIBILIDADE DO PROCESSO EDUCACIONAL e ainda, da comprovação da realização do trabalho pelo Pessoal de Apoio concursados nas 6 horas ininterruptas, sem trazer nenhum prejuízo ao erário municipal, tendo em vista, a importância desses profissionais nas escolas do município. Sobre o CONCURSO PÚBLICO, foi informado que já está se fazendo um estudo visando a possibilidade para a realização do CONCURSO PÚBLICO/TOUROS/RN, no início do próximo ano (2027), destacamos que, o SINTE, vem há 25 anos defendendo essa pauta do CONCURSO EM TOUROS. A Instituição Sindical defende também,  a "NOVA TABELA DOS PROFESSORES/AS", no município, com NOVAS LETRAS para a continuação da Valorização Horizontal dos PROFESSORES/AS, em virtude da estagnação do PCCR DO MAGISTÈRIO, tendo em vista, as exigências do INSS de 59 anos e 6 meses de IDADE e 30 anos de CONTRIBUIÇÃO para a APOSENTADORIA DO PROFESSOR e 54 anos e 6 meses de IDADE e 25 anos de CONTRIBUIÇÃO para PROFESSORA para ambos terem direitos à aposentadoria, a  TABELA 
SERÁ ANALISADA para posterior decisão, O SINTE conclama a categoria para apoiar A NOVA TABELA, por entender que os professores/as chegarão ao TEMPO DE IDADE E DE CONTRIBUIÇÃO  e não irão querer se aposentar, em virtude dos EMPRÉSTIMOS, DIVIDAS DIVERSAS, COMPROMENTIMENTOS DE SALÁRIOS e a PERDA SALARIAL DE 20%, 30%  e até 40% ao se aposentarem, como também, da CONQUISTA DO SINTE, de ter dado grande contribuição na elaboração do PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES/AS e hoje, vê-los, na LETRA, NO NÍVEL, COM TÍTULOS, QUINQUÊNIOS, LICENÇA PRÊMIO, GESTÃO DEMOCRÁTCA sendo cumpridos quase em sua totalidade, ficando apenas,  os retroativos dos direitos para serem pagos. Um assunto de grande repercussão na Educação vem sendo, o PONTO ELETRÔNICO FACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, pois existem muitas dúvidas nas escolas, os educadores/as temem ter direitos garantidos descumpridos, como por exemplo: se o SISTEMA DE FREQUÊNCIA aceitar os ATESTADOS, LAUDOS, E DECLARAÇÕES na hora da necessidade legal de terem de se ausentar por necessidade das escolas? Os educadores/as temem também, "DESCONTOS DE SALÁRIOS", em virtude de PARTICIPAREM DAS ASSEMBEIAS DOS EDUCADORES/AS convocadas pelo Sindicato, alguns entendem que o Prefeito, Pedro Filho, não fará tamanha desvalorização, pois muitos, VOTARAM e ACREDITAM NUM PREFEITO QUE RESPEITA DIREITOS ADQUIRIDOS DA CATEGORIA, inclusive, o de PARTICIPAR DAS ASSEMBLEIAS SEM NENHUM PREJUÍZO FINANCEIRO.  O SINTE, já protocolou ofício ao Secretário de Educação. Ricely Alburquerque, solicitando informações  sobre as dúvidas da classe em relação ao ponto eletrônico nas escolas e demais solicitações, no entanto, aguarda as respostas do secretário?!?!. O Sindicato dos Trabalhadores/as,  faz um DESTAQUE sobre esse PONTO ELETRÔNICO FACIAL NAS ESCOLAS, alertando para o PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, que prevê economia do Poder Executivo, para assim, na distribuição dos recursos, gerar CONDIÇÕES para promover direitos essenciais e assim,  propiciar Novas Concessões (CONCURSO PÚBLICO, LETRAS, PLANOS, LICENÇAS ETC.), para a educação e população como um todo. O Sindicato, continuará informando a categoria sobre as ações, a alerta a classe para "estarem atentos" e participarem das ações promovidas pelo SINTE, ações que garantem e mantem os direitos adquiridos, já que é evidente que a classe, cumpre com êxito seus deveres nas unidades de ensino. A DIREÇÃO.

quinta-feira, 13 de agosto de 2026

SINTE É RECEBIDO PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CATEGORIA EDUCACIONAL AGUARDA A AUDIÊNCIA COM O PREFEITO, PEDRO FILHO!!!

 

Na manhã desta quarta-feira, 12/08 às 10h na Secretaria Municipal de Touros, os Representantes do SINTE/RN/Touros, Francisco Jailson, Francisco Ubiraci, Eliene Bandeira (Diretora do Jurídico do SINTE/RN) acompanhados pela Profa. Lucineide, Educadores de Apoio da Educação, Janaina, Rosimeire e Antônio foram recebidos para uma REUNIÃO com o Secretário de Educação, Ricely Jerônimo, Secretário Adjunto da Educação, Pedro, Ouvidores, Genilson Galvão, Junior, Procuradores da prefeitura Dr. Daniel e Dr. Alan e ainda, as Professores, Simone Luiza, Françoise e Serzinha (SMEC), com o os objetivos de apresentar para o Secretário de Educação a defesa da pauta da
Educação em Especial a reivindicação do PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO, a reivindicações são: 01 -  MANUTENÇÃO DA CARGA-HORÁRIA DO PESSOAL DE APOIO EM 6 HORAS ININTERRUPTAS, garantidas na Constituição Federal de 1988 em seu Art. 7º, Inciso XIV  e Art. 71, § 1º da CLT, segundo o Pessoal de Apoio da Educação, esse aumento da Carga-horária de 6h para 8h, tem trazido inúmeros transtornos para a classe, pois segundo a Lei é permitido trabalhar as 6h ininterruptas, os trabalhos estavam sendo executados normalmente usando esses horário (6 horas) e o número de contratos nas escolas
permite a realização desses trabalho sem nenhum prejuízo para o erário municipal, e ainda, para o Prefeito, Pedro Filho, que teve nesse pessoal de apoio um grande número de apoiadores e eleitores, segundo o Pessoal de Apoio, será uma frustação e decepção muito grande, se essa decisão não for revogada, pois, é isso que eles esperam do Chefe do Poder Executivo. Outros pontos foram apresentados pelos Coordenadores do SINTE, tais como; 02 - PONTO ELETRÔNICO FACIAL NAS ESCOLAS, que segundo a classe tem gerado muitas dúvidas e transtornos, 03 - A DEFESA PELO SINTE, DO CONCURSO PÚBLICO EM TOUROS/RN, pois
há mais de 25 anos não tem concurso na cidade, onde foi informados que já existe uma Comissão estudando a possibilidade do concurso, 04 - A APRESENTANÇÃO E DEFESA DA NOVA TABELA DO PROFESSORES/AS DE TOUROS, 04 - a criação do PLANO DE CARREIRA DO PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO. Foi também defendido uma MESA PERMANENTE PARITÁRIA para o Estudo do PCCR DO MAGISTÉRIO, criação do PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONARIOS/AS DE ESCOLA, da análise de um Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) dentre outros. Os Coordenadores, perguntaram ao Secretário de Educação, quando seria a AUDIÊNCIA com o Prefeito, Pedro Filho, pois segundo os mesmos, o prefeito atendeu a Saúde, e agora a categoria espera que seja a EDUCAÇÃO, o secretário informou que o prefeito está em viagem à Brasília, que repassaria as reivindicações ao prefeito, que posterior, daria a informação do possível agendamento de uma AUDIÊNCIA COM O PREFEITO. Os Coordenadores do SINTE, disseram que trata-se de um Direito Institucional de serem recebidos pelo Poder Executivo, agradecendo a Equipe de SMEC e da prefeitura de serem recebidos, mas que a "Palavra Final é do Prefeito" e que Ele deve SIM atender a EDUCAÇÃO para ouvir do SINTE a defesa da pauta da EDUCAÇÃO, tendo em vista, a ENORME EXPECTATIVA DA SOCIEDADE TOURENSE em ouvir do prefeito suas decisões em relações as dignas reivindicações da categoria. O SINTE informa que, aguarda na Segunda-feira 17/08 uma resposta do Secretário de Educação, Sr. Ricely, sobre o agendamento da AUDIÊNCIA DO PREFEITO com a EDUCAÇÃO, onde em seguida, convocará a classe para as informações e decisões da audiência... DESTACANDO E LEMBRANDO A TODOS/AS QUE, "A PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA, FAZ TODA A DIFERENÇA PARA OS RUMOS DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS". Agradece, a Direção.

terça-feira, 11 de agosto de 2026

REUNIÃO DO SINTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ESTÁ CONFIRMADA PARA QUARTA-FEIRA 12/08 ÀS 10H NA SMEC!!!

 Nesta sexta-feira, 07/08, os educadores/as de Touros reuniram-se às 9h30 em ATO EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO em frente a Prefeitura, para reivindicar do Prefeito, Pedro Filho uma AUDIÊNCIA com a EDUCAÇÃO, os Coordenadores do SINTE/TOUROS, Francisco Jailson  e Francisco Ubiraci, com a Participação da Diretora do Jurídico do SINTE/RN, Profa. Eliene Bandeira, disseram que a CATEGORIA que reivindicam a REVOGAÇÃO da Carga-Horária de 8 horas para 6 horas ininterruptas, garantidas pelo Art. 7º, Inciso XIV da Constituição Federal de 1988 e  Art. 71, § 1º
da CLT, pois esse aumento da carga-horária, segundo a CATEGORIA, tem trazido muitos transtornos para o Pessoal de Apoio da Educação, os Diretores/as e Vice-diretores/as relatam, que os trabalhos podem ser realizados na Carga-horária de 6h Ininterruptas, como sempre ocorreu, tendo em vista, que  é notório o grande número de trabalhadores/as contratados nas escolas, o que seria suficiente para a execução das tarefas sem nenhum prejuízo para o erário municipal. Segundo o Pessoal de Apoio, em meados de 2007, o Ex-prefeito, Dr. Heriberto ao iniciar seu mandato, tomou também essa decisão de aumentar a Carga-horária de 6h para 8h, mas depois do SINTE ter demonstrado com o APOIO DE 100% dos Diretores/as, Vice-diretores/as, Categoria, que os trabalhos poderiam ser realizados em 6h ininterruptas, resolveu voltar atrás de sua decisão, destacando ainda,  o Apoio da Ex-secretária de Educação, Ângela Peixoto, e também
do Ex-presidente da Câmara, Fernando Rocha e demais vereadores/as para a importante decisão do prefeito Dr. Heriberito. INFORMAMOS A TODOS/AS, que  JÁ FOI CONFIRMADA pelo  Ouvidor da prefeitura, Genilson Galvão, para AMANHÃ, 12/08 às 10h na SMEC, UMA REUNIÃO DO SINTE/COMISSÃO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. Ricely Albuquerque, onde será debatida a pauta da Educação, onde na oportunidade,  também será solicitada de imediato UMA AUDIÊNCIA DA EDUCAÇÃO/SINTE COM O PREFEITO, Pedro Filho. A categoria reivindica também, a REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, pois há mais de 25 anos não tem concurso em Touros/RN, a CRIAÇÃO
DO PCCR DOS FUNCIONÁRIOS DE APÓIO DAS ESCOLAS, as INFORMAÇÕES ORIUNDAS DA SMEC SOBRE O PONTO ELETRÔNICO FACIAL NAS ESCOLAS, que segundo a Classe tem trazido muitos transtornos e muitas dúvidas para os profissionais de Educação. O SINTE defende a NOVA TABELA DOS PROFESSORES/AS e alerta a classe para estarem SEMPRE PRESENTES NAS AÇÕES SINDICAIS, pois só A PARTICIPAÇÃO GARANTE, MANTÉM E CRIA NOVOS DIRETOS para a CATEGORIA. Informamos que logo após a REUNIÃO NA SMEC os resultados da reunião. Agradece, A DIREÇÃO.




quarta-feira, 5 de agosto de 2026

SEM RESPOSTA DO PREFEITO, PEDRO FILHO, SINTE E EDUCADORES DE TOUROS/RN DECIDEM IR À PREFEITURA COBRAR AUDIÊNCIA!!!

 Nesta terça-feira, 04/08 ás 9h30 os profissionais da Educação se reuniram no Pátio da a E. M. Junqueira Ayres para debater e deliberar sobre a Pauta das reivindicações da Educação, - MANUTENÇÃO DAS 6 HORAS ININTERRUPTAS DO PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO; - PONTO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; - CONCURSO PÚBLICO EM TOUROS; - DEFESA DA NOVA TABELA DOS PROFESSORES/AS; ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA AÇÃO DE HORA-ATIVIDADE E QUINQUÊNIOS DO PESSOAL DE APOIO; - AUDIÊNCIA COM O PREFEITO;
- OUTROS. Na reunião os Coordenadores do SINTE/TOUROS. Profs. Francisco Jailson e Francisco Ubiraci disseram que tinham protocolado Ofícios a SMEC solicitando informações sobre o PONTO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS, e ao Prefeito, Pedro Filho solicitando AUDIÊNCIA com o SINTE, no entanto, NÃO TINHAM OBTIDO RESPOSTAS nem do prefeito, nem do Secretário de Educação,
Ricely Albuquerque, o que causa estranheza, porque, desde 10 AGOSTO DE 2023 QUE O SINTE NÃO É RECEBIDO pelo Prefeito, PEDRO FILHO, tal atItude, pode configurar um ATO DE DESCUMRPIMENTO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, (Principio da Legalidade, Princípio da Impessoalidade, Principio da Moralidade), onde pode ser também considerado ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA entendido pela Justiça. O SINTE vem ao longo desses quase 3 anos, tentando dialogar com o Prefeito, Pedro Filho, enviando inúmeros ofícios, mas NÃO OBTEVE RESPOSTAS DE NENHUM OFÍCIO, mediante os fatos, a CATEGORIA TEM FICADO INSATISFEITA E FRUSTADA com a Postura do atual Gestor Público, e espera que na Próxima Sexta-feira, 07/08/26, O SINTE através de seus representantes e uma COMISSÃO escolhida pelos educadores/as SEJAM RECEBIDOS PELO PREFEITO, na prefeitura E ASSIM, DEBATEREM A PAUTA DAS REIVINDICAÇÕES DA EDUCAÇÃO.  Ainda
na REUNIÃO, em virtude de não terem nenhuma resposta do Prefeito (Pedro filho), os educadores/as resolveram ir à Prefeitura cobrar pessoalmente a AUDIÊNCIA com o PREFEITO, ao chegarem, foram atendidos pela Recepcionista, Telma, que informou que o prefeito não se encontrava, e que já tinham uma ordem de ofícios para AUDIÊNCIA COM O PREFEITO, os Coordenadores do SINDICATO DOS EDUCADORES/AS, Jailson e Ubiraci, perguntaram, se tinha algum Ofício protocolado anterior a 10/08/2023, PORQUE HÁ QUASE 3 ANOS TINHAM PROTOCOLADO OFÍCIOS E ESTAVAM AGUARDANDO A RESPOSTA DO PREFEITO, com isso,   solicitaram que  recepcionista ligasse para o prefeito para AGENDAR A AUDIÊNCIA, na sequência, foram informados que o prefeito ia agendar, mas que não tinha nenhuma definição da data???, a CLASSE SAIU DA PREFEITURA MUITO INSATISFEITA E FRUSTADA, PORQUE NÃO ESPERAVA TER ESSA RESPOSTA, (alguns diziam, pra quê serve o voto?)., COMO DELIBERAÇÃO, A CATEGORIA AGENDOU PARA A SEXTA-FEIRA 07/08/26 ÁS 9H30  um "ATO EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO", EM FRENTE À PREFEITURA, onde esperam serem ATENDIDOS PELO PREFEITO, PEDRO FILHO, E ASSIM, RESOLVEREM A PAUTA DA EDUCAÇÃO... O SINTE, ESTÁ CONVOCANDO SUA CATEGORIA (Diretore/as, Vice-diretores/as Eleitos/as Democraticamente/indicados/as professores/as, ASG,s, Vigias, Porteiros, Merendeiras, Secretários de escolas efetivos/contratados dentre outros) PARA DEFENDEREM SUAS CARREIRAS E PROFISSÕES, pois trata-se de direitos garantidos, e o/s prefeito/s tem a obrigação de cumpri-los, pois estão lhe dando com os Valores dos Impostos do Povo e que precisam ter profissionais valorizados!!! VENHA PARTICIPAR, POIS SUA SOBREVIVÊNCIA DEPENDE DE SUAS AÇÕES!!!gradece, A DIREÇÃO.