A PEC (26/2020), que propõe tornar o Fundeb uma política permanente, pode ser votada pelo Senado nesta terça-feira (25). A matéria já passou pela Câmara dos Deputados em julho e seria votada pelos senadores na última quinta, 20 de agosto. Na versão oficial, o adiamento aconteceu porque os deputados estavam analisando os vetos presidenciais relativos à lei de socorros aos Estados e Municípios por ocasião da pandemia da Covid-19. Por isso, para não ferir o regimento do Congresso Nacional, os senadores não puderam iniciar os trabalhos e analisar a PEC do Fundeb.
No entanto, de acordo com informações recebidas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e outras entidades, o Governo Bolsonaro se mobilizou para pedir a retirada de partes do texto: “O adiamento tem a ver com a irresponsabilidade de Bolsonaro e seu governo que, na reta final da tramitação do Fundeb, voltou a fazer a pressão contra a ampliação dos recursos da União e não quer manter a valorização do conjunto de trabalhadores que são responsáveis pela educação pública e de qualidade”, afirmou o presidente da CNTE, professor Heleno Araújo, em entrevista ao site da Confederação.
Além das manobras da gestão federal, há o temor que surjam novas emendas que alterem o relatório da deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) já aprovado na Câmara. Duas foram apresentadas pelos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). O parlamentar mineiro sugeria que fossem utilizados recursos do Fundeb e do salário-educação para pagar aposentadorias e pensões. Já o senador cearense propunha retirar a vinculação dos 70% dos recursos do Fundo para pagar os trabalhadores em educação. Ambas foram retiradas.
MOBILIZAÇÃO VIRTUAL
Os trabalhadores em educação do Brasil, puxados pela CNTE e os sindicatos filiados, estão mobilizados para pressionar o Senado a votar sem destaques a PEC do Fundeb. Nesta terça (25), às 10h, acontecerá mais tuitaço, mas com uma nova hashtag #AprovaFundebIntegral.
Ao mesmo tempo a categoria deve continuar mandando e-mails aos 81 senadores. Acesse AQUI o link preparado pelo SINTE/RN e envie, de uma só vez, mensagens para os parlamentares: “Nós também já estamos ampliando a pressão nos senadores, vamos cobrar coerência dos líderes dos partidos, que apoiaram o texto na Câmara para estar com a gente no Senado, continuaremos fazendo as pressões digitais, para dialogar com a sociedade. Além disso já estamos, com a ajuda da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), pedindo apoio dos governadores e dos prefeitos para estarem conosco nesta luta”, disse Heleno.
SINTE/RN VAI TRANSMITIR A VOTAÇÃO
A sessão que vai analisar a matéria está prevista para acontecer a partir das 16h. O SINTE vai transmitir em seu Facebook e canal no YouTube.
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