Em Ato, educadores de Touros reivindicam Pisos e protestam contra exonerações ilegais

 

Um grande número de educadores de Touros se reuniu em Ato Público nesta terça-feira (23) para reivindicar do Prefeito o pagamento do restante do Piso Salarial 2022 e os 14,94% relativos à correção deste ano. Realizada em frente à Prefeitura, a atividade deliberada em Assembleia também foi um protesto contra as exonerações de professores, realizadas sem processos administrativos, desrespeitando a estabilidade prevista na Constituição Federal. Na ocasião, mesmo pressionado, o Prefeito não recebeu os sindicalistas, tampouco os manifestantes.

Dirigente da Regional do SINTE/RN em Touros, o professor Jailson Soares afirma que o chefe do Executivo municipal não integralizou a correção de 2022. Na prática, ainda deve 5% dos 33,24%. Para piorar, até o fechamento desta matéria não apresentou qualquer proposta que vise implementar o percentual do Piso atual.

Presente no Ato, o diretor de relações sindicais e interior do SINTE/RN, professor Miguel Salustiano, afirmou que a categoria tem sofrido muitos ataques por parte da gestão. Consequentemente, está reagindo: “É preciso reverter as exonerações e garantir a totalidade do reajuste do Piso”, disse.

Miguel também esclarece que o Judiciário não decidiu se o movimento grevista foi considerado legal ou ilegal, embora há semanas tenha determinado o retorno dos educadores ao trabalho. A decisão foi respeitada pela categoria, que prontamente retomou suas atividades em sala de aula.

Por ora, apesar de nenhuma manifestação prevista para os próximos dias, os educadores de Touros avisam que pretendem manter a luta para enfrentar os ataques do prefeito Pedro Filho.

SINTE/TOUROS CONVOCA SERVIDORES E TODA SOCIEDADE CIVIL PARA 'ATO PÚBLICO" EM DEFESA DA EDUCAÇÃO!!!

O Sindicato dos Trabalhadores Em Educação Pública de Touros está CONVOCANDO toda a Categoria e Sociedade Civil para ATO PÚBLICO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS do município. A Concentração será á 9h em Frente a E.M. Junqueira Ayres, onde toda Sociedade Civil está convidada à participar. O Tema é: PREFEITO NÃO DESTRUA A EDUCAÇÃO, VALORIZE OS SERVIDORES PÚBLICOS, tema deliberado pela categoria em assembleia em virtude dos diversos direitos de leis que estão sendo desrespeitados, dentre eles estão os Pisos dos professores de 2022 e 2023 que não estão sendo pagos pelo Prefeito, Pedro Filho, assim como diversas EXONERAÇÕES DE SERVIDORES sem se quer serem avisados pegando-os de surpresa, o que gerou muito transtornos e frustações com o governo municipal, Salários dos Funcionários inferiores ao Salário Mínimo e demais direitos que estão sendo descumpridos. #VENHA PARTICIPAR, VOCÊ PODE DEFENDER NOSSA EDUCAÇÃO!!! A Direção.

 

EDUCADORES DECIDEM SUSPENDER A GREVE, MAS A LUTA CONTINUA!!!!

Nesta segunda-feira 08/05/23 os Educadores de Touros/RN, reuniram-se em ASSEMBLEIA e decidiram por Suspender o Movimento de Greve, os Coordenadores do SINTE, Jailson e Ubiraci disseram para a Categoria que a Greve dos Educadores já vinha tendo muitos apoios de pais, alunos e funcionários, inclusive alguns pais já se mobilizavam para fazer um movimento de apoio aos professores e em defesa da Educação de seus filhos. No entanto, na última

sexta-feira, 05/05/23, a Direção do SINTE foi notificada da Decisão do Desembargador, Expedito Ferreira que entendeu a Greve como ilegal, atendendo a argumentação da assessoria jurídica da prefeitura que diz que os professores já estavam recebendo acima o Piso salarial Nacional. Argumentação que o SINTE rebate porque a Lei nº 11.738/2008 é clara em seu Art. 2º onde diz que: "O piso salarial nacional para os professores do magistério público da educação básica será 950,00 (novecentos e cinquenta reais)

mensais, para a formação de nível médio". Isso quer dizer que o Cálculo inicia-se em Nível Médio(Verificar uma Tabela) que hoje (2023) é R$ 4.420,55 para uma Jornada de 40 horas  semanais, no caso de Touros/RN que tem Carga-horário de 30h semanais deve-se fazer o Seguinte cálculo 4.420,55 (Valor do Piso Nacional 2023) dividido por 40 x 30 = 3.315,41 (Valor NE = Nível Médio como diz a lei 11.738/2008). No município, os professores não estão recebendo esse valor, recebem valor inferior, sendo: 2.747,12 (NE), o que causa desrespeito a  LEI FEDERAL DO PISO dos professores, assim como a LEI MUNICIPAL nº 638/2016 DO PCCR DO MAGISTÉRIO que tem amparo na

Lei Federal 11.738/2008, onde em seu Artigo 6º que diz que os municípios deverão ELABORAR ou ADEQUAR seus planos de carreira (Em Touros já existia o plano na época 2008, tivemos apenas que adequar). Com isso, queremos dizer que a reivindicação dos Professores que motivou a Greve tem amparo legal em Lei Federal e Lei Municipal, o que faz todos justificarem a legalidade da greve. Porém, para da exemplo de respeito a Justiça, os Educadores optaram em tomar a decisão da suspenção da greve, onde irá demonstrar para a Justiça no prazo de 20 dias seus argumentos legais. O SINTE lamenta tal atitude do Prefeito, Pedro Filho, primeiro em "processar os educadores/as" e segundo, porque passados mais de 4 meses, o prefeito não apresentou uma proposta que os professores vissem satisfatória, pois 5% não paga a dívida dos Pisos 2022/2023 de 19,95% + retroativos e vários direitos de letras, títulos, mudanças de níveis, quinquênios e licenças que só se acumula,  "lembrando que em 2024 terá outro reajuste", causando o RISCO do Prefeito, Pedro Filho entrar e sair de seu Mandato sem ter pagado nenhum Piso Salarial dos

professores dentro do ano. O SINTE reivindica também o PLANO DOS FUNCIONÁRIOS, por entender que estes são de suma importância para a Educação. Outro ponto preocupante, SÃO O NÚMERO DE CONTRATOS feito por uma COOPERATIVA de 347 (último dado informado pelo Secretário de Educação, Ricely Jerônimo), o que enseja na cobrança imediata de um CONCURSO PÚBLICO na cidade que há mais de 20 anos não tem. A situação de Touros é critica porque outros  Municípios como Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso já fecharam desde do início do ano negociações, onde os  Representantes dos SINTE,s, Jailson, Ubiraci (Touros); Luiz Carlos, Laercia, Vanessa (Rio do Fogo) conseguiu 16,62% de reajuste, Elexsandro (São MIguel do Gostoso)

conseguiu 14,95%. Esses coordenadores não mediram esforços para convencer os Prefeitos, Marcio Pereira (Rio do Fogo) e Renato de Doquinha (São Miguel do Gostoso) em querer pagar os pisos de ambos municípios, exemplo que infelizmente o Prefeito, Pedro Filho não está demonstrando querer seguir.  Essas CONQUISTAS  sempre tiveram a participação incisiva dos Coordenadores do SINTE/RN REGIONAL DE TOUROS, Jailson, Ubiraci e Elias onde há anos vem prestando serviços de apoio e participação em seus respectivos NÚCLEOS que fazem parte do SINTE/TOUROS. A Greve teve também como pauta de defesa: CONDIÇÕES DE TRABALHO, ESTRUTURAS DAS ESCOLAS, DEFESA DE VÁRIOS DIREITOS PECUNÁRIOS QUE

ESTÃO SENDO DESCUNPRIDOS NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO, SOLICITAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO  E A CRIAÇÃO DO PLANO PARA OS FUNCIONÁRIOS. Outro ponto muito desagradável foram as EXONERAÇÕES de vários SERVIDORES/AS da Educação, Saúde dentre outras Categorias que estavam Aposentados e tinham o Direito de continuar trabalhando. No entanto, foram surpreendidos com as EXONERAÇÕES que causou um dano financeiro, psicológico e de desvalorização profissional nunca visto na História de Touros/RN, situação que nenhum prefeito/a anterior quis fazer com os servidores do município, pois esses Servidores dependem desse dinheiro para ajudar na sobrevivência de suas esposas, filhos, netos e bisnetos, eles devem ainda: empréstimos, parcelas de casas, devem a Receita Federal e alguns usam o dinheiro para a comprar remédios essenciais pra se manterem vivos, mas o Prefeito, Pedro Filho, não olhou para esses fatores importantes e mandou EXONERAR a todos/as. "VI MUITOS CHORAREM SEM SABER O QUE FAZER"... disseram os Coordenadores do SINTE. Com tal situação, o SINTE já notificou ao Executivo

Municipal da Suspenção da Greve via Ofício nº 028/23 datado de 08/05/23,solicitando uma NOVA AUDIÊNCIA com o Executivo Municipal, porém, irá também apresentar suas alegações que norteavam a Greve junto a justiça, assim como a Defesa dos Servidores Exonerados.  Como deliberação de classe, a categoria votou por um GRANDE ATO PÚBLICO pelas ruas com a participação da Sociedade Civil

 já agendado para o DIA 23/08/23 saindo de frente a E. M. Junqueira Ayres onde terá como Tema: ESTAMOS NAS RUAS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, POR CONDIÇÕES DE TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES/AS.   EM DESTAQUE:

 

VEJAM A SITUAÇÃO DE ALGUMAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. EM FOGO, MOSTRAMOS ALGUNS PROBLEMAS NA E. M. JEANNE MACHADO (zabelê), ONDE NÃO TEM NOME, NÃO TEM LOCAL APROPIADO PARA OS ALUNOS MERENDAREM, COM BANHEIRO INTERDITADO, PORTÃO ENFERRUJADO, DENTRE OUTROS.

Agradece. A DIREÇÃO.

SINTE REGIONAL DE TOUROS CONVOCA SUA CATERIA PRA ASSEMBLEIA DOS EDUCADORES/AS!!!

 

AGRADECE, A DIREÇÃO.

EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TOUROS ENTRAM ENTRAM EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO!!!

Nesta terça-feira, 02/05/23 os educadores/as da Rede Municipal de Ensino decidiram por entrar em GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, respeitando os nortes da Lei nº 7.783/89, onde foi notificado Via Ofício nº 022/23 datado de 20/04/23 ao Chefe do Executivo Municipal do INDICATIVO DE GREVE no prazo legal previsto. Os educadores/as resolveram entrar em Greve em virtude das tentativas de negociação frustradas com o Prefeito, Pedro

Filho. A Categoria educacional "não aceita uma proposta do prefeito" onde só oferece para uma dívida de 19,95% de reajustes dos Pisos Salariais + retroativos de 2022 e 2023 apenas "5% sem retroativos e sem nenhuma previsão para os pagamento do Piso de 14,95% de 2023". Somando-se a essa situação, temos também,  escolas com vários problemas estruturais de janelas, cadeiras quebradas, fogões, armários enferrujados, ventiladores sem funcionar e salas de aulas que parece fornos, falta de material didático, professores gastando do próprio bolso

para comprar material e ainda, um número grande de contratos de mais 347 (último dado informado) feitos por uma cooperadora com salários baixos, demonstrando dessa forma a necessidade de um CONCURSO PÙBLICO, algo que o SINTE já vem reivindicando há anos. O Sindicato dos Educadores em consonância com a Categoria decidiu por apresentar ao prefeito uma CONTRAPROPOSTA, sendo: 01 - Pagamento de 14,95% do Piso de 2023, negociar

os 5% restante do Piso de 2022 no início do 2º Semestre e os retroativos, fazer um parcelamento; 02 -  Criação de um PL - Projeto de Lei para criar o PCCR DOS FUNCIONÁRIOS, porém o Prefeito, Pedro Filho não sinalizou nada o gerou grande insatisfação na categoria. Outra decisão desagradável que contraria até o posicionamento do STF - Supremo Tribunal Federal, está sendo as EXONERAÇÕES de

professores e ASG,s que obtiveram o direito de se aposentar e continuar trabalhando "antes da Reforma da Previdência", ou seja, até 13/11/2019. Segundo os Coordenadores Gerais do SINTE, Jailson , Ubiraci e Elias, os "prefeitos anteriores" nunca quiseram exonerar esses profissionais, por entender que estes/as estavam usufruindo de um Direito importante para seus sustentos e de suas famílias e ainda para a complementação da compra dos remédios para

a sobrevivência. O SINTE já agendou amanhã as 10h, uma reunião com a Assessoria Jurídica do SINTE/RN para tomar as medidas cabíveis para o caso. QUANTO A GREVE NO MUNICÍPIO, O SINTE orienta aos Diretores, Vice-diretores, Professores e Pessoal de Apoio que realizem REUNIÕES com os PAIS, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS para explicar os motivos da GREVE, onde deve-se a priori, ser explicado da garantia e do compromisso dos professores/as em CUMPRIR OS 200 DIAS LETIVOS, e da IMPORTÃNCIA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.  Já está agendada também para a próxima quarta-feira, 10/05/23  NOVA ASSEMBLEIA com participação dos educadores na Câmara de Vereadores para a Defesa da Pauta da Educação.  A Direção.